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RESOLUÇÃO Nº 64/2024/CMSPV/SEMUSA DE 23 DE MAIO DE 2024.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº17/2024/CMSPV/SEMUSA, AD REFERENDUM DE 25 DE ABRIL DE 2024, que aprova em Ad Referendum a Emenda Parlamentar Estadual com o objetivo de aquisição de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Hamilton Raulino Gondin CNES 6670547, no valor de R$ 150.000,00.
14 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 087/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a revogação da RESOLUÇÃO Nº 015/2023/CMSPV/SEMUSA, DE 21 DE MARÇO DE 2024, que aprova a atualização e criação das Comissões do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho - CMSPV e da outras providencias.
14 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 92/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024,
Dispõe sobre aprovação pela Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho da continuidade no cargo/função como titular Secretario Executivo deste conselho, o senhor Charles Galdino de Macedo.
14 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 88/2024/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual destinada para aquisição de material permanente (aparelho de ultrassonografia) para atender a Policlínica Dr. Rafael Vaz e Silva. No valor
de R$ 150.000,00.
14 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 98/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº93/2024/CMSPV/SEMUSA, AD REFERENDUM DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, Dispõe sobre aprovação em Ad Referendum da proposta de Emenda Parlamentar Estadual com objetivo de aquisição de vinte Desfibriladores Externo Automático para as unidades básicas de saúde da zona rural do município de Porto Velho -RO, no valor de R$ 100.000,00.
14 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 104/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar Federal de recurso de incremento Média e Alta Complexidade – MAC para aquisição de materiais e insumos para estruturação e funcionamento do Laboratório Central Municipal – LAM, com o valor de R$ 1.000.000,00
14 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 101/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a Eleição da nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho – CMSPV, para cumprimento de mandato até março/26 e dá outras disposições.
14 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 100/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a DESTITUIÇÃO da entidade AMATEC das atividades junto ao Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho.
14 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 93/2024/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre aprovação em Ad Referendum da proposta de Emenda Parlamentar Estadual com objetivo de aquisição de vinte Desfibriladores Externo Automático para as unidades básicas de saúde da zona rural do
município de Porto Velho -RO, no valor de R$ 100.000,00.
24 out 2025
RESOLUÇÃO Nº 89/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde – PAS 2025, do município de Porto Velho/RO.
24 out 2025
RESOLUÇÃO Nº 106/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 006 com objetivo CUSTEAR A REFORMA DO PRÉDIO DA DIVISÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SINATRÓPICOS - DCZADS. No valor de R$ 315.180,75
24 out 2025
RESOLUÇÃO Nº 103/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a proposta de Emenda Estadual para aquisição de Equipamentos de informática para a unidade de Saúde de Vista Alegre do Abunã CNES 2806991, com o valor de R$ 89.736,88
24 out 2025
RESOLUÇÃO Nº 105/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a proposta de Emenda Federal de recurso de incremento Média e Alta Complexidade – MAC para custear a contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos por locação, com o valor de R$ 12.000.000,00
24 out 2025
RESOLUÇÃO Nº 99/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova em o calendário de reuniões Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho/RO para o ano de 2025.
24 out 2025
RESOLUÇÃO Nº 95/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre aprovação do Relatórios Detalhados do 2º Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2024, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA.
24 out 2025
RESOLUÇÃO Nº 91/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a SUSPENSÃO e AFASTAMENTO da entidade AMATEC das atividades junto ao Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho.
24 out 2025
RESOLUÇÃO Nº 102/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a a proposta de Emenda Estadual para aquisição de uma ambulância tipo “A” para a unidade de Saúde de Vista Alegre do Abunã CNES 2806991, com o valor de R$ 350.000,000
24 out 2025
RESOLUÇÃO Nº 97/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº88/2024/CMSPV/SEMUSA, AD REFERENDUM DE 11 DE OUTUBRO DE 2024, que dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual destinada para aquisição de material permanente (aparelho de ultrassonografia) para atender a Policlínica Dr. Rafael Vaz e Silva. No valor de R$ 150.000,00.
24 out 2025
RESOLUÇÃO Nº 90/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a eleição do cargo/função de Presidente e vice-presidente interino da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho e da outras disposições.
24 out 2025
RESOLUÇÃO Nº 96/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº86/2024/CMSPV/SEMUSA, AD REFERENDUM DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, que aprova em Ad Referendum a reprogramação da Proposta de Programa Federal no 11.155.765.0001/23.019 para atender a situação de emergência ambiental e extrema seca no do município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 825.594,00.
24 out 2025
RESOLUÇÃO Nº 94/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 5 DE DEZEMBRO DE DE 2024.
Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal no 36000578393202300 no valor de 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) destinada ao Hospital Municipal de Porto Velho /RO e da outras
providencias.
Inserido: 29/04/25
29 abr 2025
RESOLUÇÃO Nº 059/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre aprovação da proposta de emenda impositiva individual municipal nº 97 com
objetivo de aquisição de material permanente para USF VILA PRINCESA. No valor de R$
79.093,00
Data da inserção: 29/04/2025
29 abr 2025