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RESOLUÇÃO Nº 030 - CMSPV - 2022 ,DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre aprovação com ressalvas dos Relatórios de Gestão referentes ao ano de 2021: Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do 1o, 2o e 3o RDQA e Relatório Anual de Gestão RAG/2021 - apresentado pela Secretaria Secretária Municipal de Saúde de SEMUSA neste colegiado.
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RESOLUÇÃONº029 - CMSPV 2022 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a deliberação pela aprovação com ressalva da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de que haja transição das competências do Conselho Municipal de Saúde para o Conselho de Saneamento Básico após sua devida formalização.
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RESOLUÇÃO Nº028 - CMSPV 2022 ,DE 22 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas consideradas pelo relatório da Comissão Permanente de Ánalise dos Instrumentos de Planejamento,Gestão, e Prestação de Contas que analisou os instrumentos:PAS-2020,Relatório da Comissão referente ao 3º RDQA-2020 e RAG-2020,ambos referente ao exercício de 2020.
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RESOLUÇÃONº024 - CMSPV 2022 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) de 2023 do município de Porto Velho/RO.
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RESOLUÇÃONº022 - CMSPV 2022 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
APROVA AS ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) DE PORTO VELHO 2022 A 2025-RO.
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RESOLUÇÃONº023 - CMSPV 2022 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
APROVA AO PLANO DA SAÚDE MENTAL 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
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RESOLUÇÃONº026 - CMSPV 2022 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Nomeia os membros da Comissão Temporária de Fiscalização no município de Porto Velho.
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RESOLUÇÃONº025 - CMSPV 2022 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Nomeia os membros da Comissão Temporária de prestação de contas com finalidade especifica de inserir no sistema DIGISUS os pareceres resoluções sobre os instrumentos de gestão do município de Porto Velho.
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RESOLUÇÃONº021 - CMSPV 2022 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
APROVA A EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIANA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
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RESOLUÇÃONº020 - CMSPV 2022 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
APROVA O PROJETO PARA HABILITAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR(CEREST) PARA PORTO VELHO.
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RESOLUÇÃONº015 - CMSPV 2022 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA AQUISIÇÃO DE 01(um) VEÍCULO,COM FINALIDADE DE ATENDER A COMUNIDADE DO DISTRITO DE JACY-PARANÁ
RESOLUÇÃONº015 - CMSPV 2022 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA AQUISIÇÃO DE 01(um) VEÍCULO,COM FINALIDADE DE ATENDER A COMUNIDADE DO DISTRITO DE JACY-PARANÁ(CNES:2806886),PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL,PROPOSTA VIA OFÍCIO Nº0151/GDJRA/2022,DA EMENDA PARLAMENTAR Nº1007,NO VALOR DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS),PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.
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RESOLUÇÃONº016 - CMSPV 2022 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº1017, NO VALOR DE 500.000,00(quinhentos mil reais).
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RESOLUÇÃONº017 - CMSPV 2022 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRO ESTADUAL PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO PARA ATENÇÃO AMBULATORIAL.
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RESOLUÇÃONº018 - CMSPV 2022 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA Nº11155.765000/1220-01,PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº41490005 NO VALOR DE R$ 283.817,00(duzentos e oitenta e três mil reais e oitocentos e dezessete reais).
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RESOLUÇÃONº019 - CMSPV 2022 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA Nº11155.765000/1220-018,PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº81000292 NOVALOR DE R$ 307.070,00(trezentos e sete mil e setenta reais).
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RESOLUÇÃO Nº014 - CMSPV 2022 , DE 31 DEAGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO VELHO - CMSPV.
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RESOLUÇÃO Nº013 - CMSPV 2022 , DE 31 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL 001/2022/CMSPV,QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA NOVAS ENTIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO VELHO -CMSPV - TRIÊNIO:2023 - 2025.
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RESOLUÇÃO Nº012 - CMSPV 2022 , DE 11 DE AGOSTO DE 2022
DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA VIA OFÍCIO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº032/GDQA/2022,PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº1006,NO VALOR DE R$ 448.000,00(QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS),PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.
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RESOLUÇÃO Nº011 - CMSPV 2022 , DE 11 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE MUDANÇA DE CEREDENCIAMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA - ESFR.
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RESOLUÇÃO Nº010-CMSPV-2022,DE 29 DE ABRIL DE 2022
Aprovação do Projeto para aquisição de Insumos Implanon(Implante Hormonal, Via Emenda Parlamentar no valor de R$ 120.000,00.pdf
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RESOLUÇÃO Nº006-CMSPV -2022, DE 18 DE MAIO DE 2022
Dispoe sobre a Aprovação do SISPACTO de 2022
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RESOLUÇÃO Nº005 - CMSPV - 2022,DE 02 DE MARÇO DE 2022
Aprovação de Emendas Parlamentares (1)
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RESOLUÇÃO Nº004 - CMSPV - 2022,DE 02 DE MARÇO DE 2022
Aprovação de Emendas Parlamentares (2)
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RESOLUÇÃO Nº 001 - CMSPV- 2022,DE 16 - FEVEREIRO DE 2022
Aprovação do Calendario de Reuniões
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RESOLUÇÃO Nº 008 - CMSPV - 2022,DE 18 DE MAIO DE 2022
Recomposição da Comissão Eleitoral - CMSPV
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RESOLUÇÃO Nº 009-CMSPV-2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Aprovação do Plano do ADolescente em Conflito com a Lei
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