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RESOLUÇÃO Nº 105/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio MAC nº 63000721418202500, referente a recurso de Programa, no valor de R$ 2.500.000,00, para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde no
âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) no município de Porto Velho.
02 fev 2026
RESOLUÇÃO Nº 103/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação do calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho/RO para o ano de 2026.
02 fev 2026
RESOLUÇÃO Nº 101/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a avaliação e deliberação do Conselho Municipal de Saúde referente ao Plano Municipal de Saúde 2026–2029 do município de Porto Velho - RO.
02 fev 2026
RESOLUÇÃO Nº 100/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar, de autoria da Deputada Drª Taissa Sousa, no valor de R$400.000,00, destinada à aquisição de uma ambulância TIPO “B”, para o distrito de União Bandeirante, no Município de Porto Velho/RO.
02 fev 2026
RESOLUÇÃO Nº 99/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar de autoria da Deputada Ieda Chaves, no valor total de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
02 fev 2026
RESOLUÇÃO Nº 98/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas do Plano Anual de Trabalho (PAT) do CEREST Municipal de Porto Velho/RO para o exercício de 2025.
02 fev 2026
RESOLUÇÃO Nº 96/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar, de autoria do Deputado Jean Oliveira, no valor de R$350.000,00 destinada à aquisição de Ambulância TIPO “B” para o distrito de Nova Califórnia, no Município de Porto Velho/RO.
02 fev 2026
RESOLUÇÃO Nº 95/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar, de autoria da Deputada Cláudia de Jesus, no valor de R$ 255.575,00, destinada à aquisição de Dispositivos Intrauterinos (DIU) liberadores de levonorgestrel (Mirena e Kyleena) com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
02 fev 2026
RESOLUÇÃO Nº 94/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual, de autoria da Deputada Ieda Chaves, no valor total de R$ 1.000.000,00, sendo R$ 500.000,00 destinados à aquisição de materiais permanentes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e o Pronto Atendimento José Adelino e R$ 500.000,00 destinados à aquisição de materiais de consumo contemplando o Centro de Referência e Saúde da Mulher e a Maternidade Municipal Mãe Esperança.
02 fev 2026
RESOLUÇÃO Nº 93/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Impositiva Municipal nº 0031/2024, de autoria da Vereadora Márcia Helena Martins, no valor de R$ 550.201,00, destinada à aquisição de materiais de consumo com a finalidade de atender às necessidades da Divisão de Serviço Social do Município de Porto Velho/RO.
02 fev 2026
RESOLUÇÃO Nº 71.2025.CMSPV.SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº 056/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através da Seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Maternidade Mãe Esperança, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$199.907,00.
17 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 87/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação do Rol de Metas e Indicadores de saúde do município de Porto Velho, referente à Pactuação Interfederativa – SISPACTO para o ano de 2025.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 85/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a provação da proposta do Plano de Ação de incorporação de recurso do Teto Financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços de Saúde da Atenção Especializada (MAC), para a realização de cirurgias eletivas, consultas e exames especializados no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 6.000.000,00 ao ano.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 80/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Municipal N°059/2024, de autoria da Vereadora Ellis Regina, no valor de R$ 200.402,00, destinada à Aquisição de Materiais de Consumo (Cobertura de Curativos), com a finalidade de atender o Centro de Especialidades Médicas Dr. Rafael Vaz e Silva, no município de Porto Velho/RO.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 78/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre Aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Municipal N°062/2024, de autoria do Vereador Waldison Freitas Neves, no valor de R$ 1.100.042,00, destinada ao Hospital do Amor da Amazônia, para a aquisição de duas ambulâncias tipos B e D, devidamente equipadas, bem como equipamentos médico-hospitalares, tais como: Aparelho de Ultrassonografia, EUROPROBE 3.2 E Sonda CDTE SOE 3211-AC, Vídeo Colonoscópio Flexível e Vídeo Gastroscópio Flexível.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 77/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº 062/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000679548202500, para custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$1.300.000,00.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 72/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº 057/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000663156202500, para custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$1.570.000,00.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 90/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da Emenda Estadual do Deputado Lucas Torres, para Aquisição Ambulância TIPO “B” 4x4 e materiais permanentes, para o distrito de Rio Pardo, pertencente ao Município de
Porto Velho/RO, no valor de R$350.000,00.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 89/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da Emenda Estadual do Deputado Lucas Torres, para Aquisição de Implante Subdérmico Contraceptivo Liberador de Etonogestrel (68 mg) para Unidade de Saúde da Família de
Rio Pardo, pertencente ao Município de Porto Velho/RO, no valor de R$150.000,00.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 88/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da Reprogramação da Emenda Parlamentar Federal n° 37250001, referente à proposta nº 11155765000123086, anteriormente destinada ao Centro de Especialidades Médicas Dr.
Alfredo Silva, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Agora destinada à Maternidade Municipal Mãe Esperança, no Município de Porto Velho/RO, no valor de R$1.258.287,00.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 86/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a Aprovação da solicitação ao Ministério da Saúde para realização de atendimentos em Saúde da Mulher, por meio de unidade Móvel, no âmbito do Programa Agora Tem Especialista - ATE,
componente ambulatorial, visando ampliar o acesso da população aos serviços especializados.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 84/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação do recebimento do recurso financeiro, conforme Seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº.11155765000125019, destinado à renovação de Frota do SAMU 192, para Aquisição de duas Unidades Móvel para o SAMU (Suporte Básico e/ou Avançado de Vida), no Município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 814.442,00.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 83/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação do projeto Gravidez na adolescência da Drª Ida Perea. E inclusão no orçamento e no plano anual de saúde de Porto Velho.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 82/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre encaminhar aos Órgãos competentes a deliberação deste colegiado pela valorização dos profissionais de saúde mental dos Serviços de Atenção Psicossocial: CAPS (em todas as suas modalidades), Residências Terapêuticas (SRT) e Centros de Convivência e Cooperativa (CECCO). Seja por meio de gratificação, plano de cargos e salários ou outra medida legal adequada.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 81/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação dos relatórios da Comissão de fiscalização do CMSPV, nas unidades de saúde - Socialista; Manuel Amorim de Matos; Departamento de Regulação, Avaliação e Controle – DRAC/SEMUSA, no mês de junho de 2025. E dá outras providências.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 79/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Municipal N°058/2024, de autoria da Vereadora Ellis Regina, no valor de R$ 340.402,00, destinada à Aquisição de Materiais de Consumo
(Cobertura de Curativos), com a finalidade de atender o Centro de Especialidades Médicas Dr. Rafael Vaz e Silva, no município de Porto Velho/RO.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 76/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº 061/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000668840202500, para custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$1.234.989,00.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 75/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº 060/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000668806202500, para custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$3.000.000,00.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 74/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº 059/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000668772202500, para custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$1.600.000,00.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 73/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº 058/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000663188202500, para custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$1.100.000,00.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 70/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27/08/2025
Homologa a RESOLUÇÃO Nº 055/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125017, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Maternidade Mãe Esperança, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$199.907,00.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 69/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº 054/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125016, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$2.999.876,00.
13 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 68/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº 053/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125015, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Maternidade Mãe Esperança, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 11.234,00.
07 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 67/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº 052/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125014, para custeio de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades de Atenção Psicossocial, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 56.170,00.
07 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 66/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº 051/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125012, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades de Atenção Psicossocial, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 185.162,00.
07 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 65/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº 050/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125006, para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Ambulatoriais Especializadas, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 999.935,00.
07 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 64/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº 049/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125005, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades de Atenção Psicossocial, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 185.487,00.
07 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 63/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº 048/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125001, para a Aquisição de duas Unidades Móvel para o SAMU (Suporte Básico e/ou Avançado de Vida), no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 814.442,00.
07 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 054/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125016, para Aquisição de Equipamentos
e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$2.999.876,00.
05 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 062/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000679548202500, para custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$1.300.000,00.
05 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 061/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000668840202500, para custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$1.234.989,00.
05 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 060/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000668806202500, para custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$3.000.000,00 .
05 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 059/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000668772202500, para custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$1.600.000,00.
05 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 058/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000663188202500, para custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$1.100.000,00.
05 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 057/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000663156202500, para custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$1.570.000,00.
05 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 056/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125018, para a Aquisição de duas
Unidades de Suporte Básico (USB) para o SAMU, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 944.200,00.
05 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 055/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125017, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Maternidade Mãe Esperança, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$199.907,00.
05 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 053/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125015, para Aquisição de Equipamentos
e Material Permanente para o Hospital Maternidade Mãe Esperança, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 11.234,00.
05 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 052/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125014, para custeio de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades de Atenção Psicossocial, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 56.170,00.
05 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 051/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125012, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades de Atenção Psicossocial, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 185.162,00.
05 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 050/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125006, para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Ambulatoriais Especializadas, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 999.935,00.
04 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 049/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125005, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades de Atenção Psicossocial, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 185.487,00.
04 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 048/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125001, para a Aquisição de duas Unidades Móvel para o SAMU (Suporte Básico e/ou Avançado de Vida), no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 814.442,00.
04 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 047/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 30 DE JULHO DE 2025.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº 034/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 17 DE JUNHO DE 2025 DE AD REFERENDUM, que dispõe sobre a deliberação do recebimento de recurso para custeio do Programa de Atenção Primária à Saúde (PAP), com a finalidade de ampliar a oferta de exames laboratoriais de análises clínicas para prevenção e diagnóstico, na Atenção Integral à Saúde da Mulher no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 8.272.989,09.
04 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 046/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 15 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Ampliação da Atenção Primária à Saúde em áreas com vazios assistenciais através de Chamamento Publico para que Organizações Sociais de Saúde(OSS) atuem no gerenciamento das unidades a serem implantadas nos residenciais: Cristal da Calama, Orgulho do Madeira e Morar Melhor, no Município de Porto Velho.
04 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 045/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 15 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Municipal nº 090/2024 destinada à execução do Projeto “Visão Futuro” do vereador Roneudo Soares – Processo 00600-00025757/2025-97-e a ser executado pela empresa INPESAM, no valor de R$ 550.201,00, no Município de Porto Velho.
04 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 044/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 15 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Municipal nº 085/2024 destinada à execução do Projeto “Olhar Social – Saúde Ocular para Todos” do vereador Márcio José Pacele, a ser executado pela empresa INPESAM, no valor de R$ 550.402,00, no Município de Porto Velho.
04 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 043/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 15 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Municipal nº 079/2024 destinada à execução do Projeto “Enxergar o Futuro de Porto Velho com Outros Olhos” do vereador Isaque Machado – Processo 00600-00025074/2025-47-e, a ser executado pela empresa INPESAM, no valor de R$ 550.402,00, no Município de Porto Velho.
04 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 042/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 15 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Municipal nº 068/2024, destinada à execução do Projeto “Observar, Saúde dos Olhos” do vereador Everaldo Fogaça – Processo 00600-
00027319/2025-71-e a ser executado pela empresa INPESAM, no valor de R$ 550.201,00, no Município de Porto Velho.
04 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 041/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 15 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Municipal nº 024/2024 destinada à execução do Projeto “Bem Estar dos Olhos” do vereador Naidio Rai – Processo 00600-00025791/2025-79-e a ser executado pela empresa INPESAM, no valor de R$ 550.402,00, no Município de Porto Velho.
04 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 040/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 15 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Municipal nº 023/2024 destinada à execução do Projeto “Ver Melhor a Vida” do vereador Jurandir Bengala – Processo 00600- 00025811/2025-10-e, a ser executado pela empresa INPESAM, no valor de R$ 550.201,00, no Município de Porto Velho.
04 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 039/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 15 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Municipal nº 009/2024, destinada à execução do Projeto “Enxergar o Futuro de Porto Velho com Outros Olhos” do vereador Paulo Tico – Processo 00600-00024115/2025-88-e, a ser executado pela empresa INPESAM, no valor de R$ 1.000.000,00, no Município de Porto Velho.
04 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 038/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre atualização e Reestruturação das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho - CMSPV e da outras providencias.
04 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 037/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação Plano de Trabalho da Comissão de Fiscalização do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho – CMSPV - Período de Junho a Dezembro de 2025.
04 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 036/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação das Diretrizes e Objetivos para o Plano Municipal de Saúde 2026 - 2029 do Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
04 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 035/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº 033/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 17 DE JUNHO DE 2025. Que dispõe sobre aprovação em AD REFERENDUM do repasse de recurso financeiro em parcela única para Média e Alta Complexidade (MAC), pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 4.310.000,00, para ser aplicado na implementação da Rede Alyne no município de Porto Velho.
04 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 034/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso para custeio do Programa de Atenção Primária à Saúde (PAP), com a finalidade de ampliar a oferta de exames laboratoriais de análises clínicas para prevenção e diagnóstico, na Atenção Integral à Saúde da Mulher no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 8.272.989,09.
04 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 033/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação em AD REFERENDUM do repasse de recurso financeiro em parcela única para Média e Alta Complexidade (MAC), pelo Ministério da Saúde no valor de R$4.310.000,00, para ser aplicado na implementação da Rede Alyne no município de Porto Velho.
04 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 032/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre atualização e Reestruturação das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho - CMSPV e da outras providencias.
04 nov 2025
RESOLUÇÃO Nº 31/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação dos Relatórios Detalhados do 3º Quadrimestre
Anterior (RDQA) de 2024 e do Relatório Anual de Gestão de 2024 – (RAG
2024) apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho –
SEMUSA.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 030/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a criação da Nova Comissão de acompanhamento de criação
dos conselhos locais no município de Porto Velho e da outras providencias.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 029/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a alteração da Programação Anual de Saúde (PAS)
para o exercício de 2025 do Município de Porto Velho/RO.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 028/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da substituição das Unidades beneficiadas com as Emendas Federais Propostas
N°11155765000123059/2023 e a N° 11155765000123006/2023, que já haviam sido contempladas em uma outra Emenda
Estadual de 2022, devido a duplicidade no item SELADORA, para o município de Porto Velho/RO.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 027/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno e o Regulamento
para a 2ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora (CMSTT) do município de Porto Velho
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 027/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno e o Regulamento
para a 2ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora (CMSTT) do município de Porto Velho
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 026/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da ENTIDADE Comunidade
Cidadã Livre/ COMCIL como membro deste Conselho
Municipal de Saúde.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 025/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva
Individual Municipal nº 096/2024 com o objetivo de Aquisição de
material de consumo para os serviços de odontologia no valor de
R$ 550.201,00 para o Município de Porto Velho.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 024/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva
Individual Municipal nº 066/2024 com o objetivo de Aquisição de
material de consumo para os serviços de odontologia no valor de
R$ 550.402,00 para o Município de Porto Velho.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 023/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva
Individual Municipal nº 061/2024 com o objetivo de Aquisição de
material de consumo para os serviços de odontologia no valor de
R$ 550.201,00 para o Município de Porto Velho.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 022/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva
Individual Municipal nº 050/2024 com o objetivo de Aquisição de
van adaptada, aquisição de veículo pequeno, aquisição de 04
tendas sanfonadas 3x3 articulada, 80 cadeiras de plástico
reforçado, no valor de R$550.201,00 para o Município de Porto
Velho.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 021/2025/CMSPV/SEMUSA
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva
Individual Municipal nº 045/2024 com o objetivo de Aquisição de
suprimentos educativos para programas preventivos de saúde
bucal, no valor de R$ R$ 550.201,00 para o Município de Porto
Velho.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 020/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva
Individual Municipal nº 044/2024 com o objetivo de Aquisição de
um veículo de 7 lugares para atender a Unidade de Saúde da
Família no Distrito de Rio Pardo, no valor de R$ R$ 200.000,00
para o Município de Porto Velho.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 019/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva
Individual Municipal nº 027/2024 com o objetivo de Aquisição de
material educacional na prevenção de saúde bucal no valor de R$
R$ 550.402,00, para o Município de Porto Velho.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 018/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva
Individual Municipal nº 001/2024 com o objetivo de Aquisição de
Ambulância tipo B no valor de R$ R$ 350.000,00, para atender o
distrito de Vista Alegre do Abunã no Município de Porto Velho.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 17/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre Aprovação da proposta 36000004305/2025- NOVO PAC 2025, ampliação da frota do
SAMU em 2 Unidades de Suporte Básico Saúde (USB) para o distrito de Vista Alegre do Abunã e
União Bandeirantes do Município de Porto Velho.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 016/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da Habilitação da Central de Regulação
Municipal como porte I, para o município de Porto Velho.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 015/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação da proposta 36000003591/2025 -
NOVO PAC 2025, para a Renovação de 2 (duas) unidades da
Frota do SAMU do município de Porto Velho.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 014/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação da proposta 36000004331/2025 -
NOVO PAC 2025, para a Construção de uma Policlínica para
atendimento na zona urbana do Município de Porto velho.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 013/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação da proposta 36000004367/2025 -
NOVO PAC 2025, para a Construção de uma unidade de Atenção
Básica porte II, para o bairro Planalto do Município de Porto velho.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 012/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação da proposta 36000004336/2025 -
NOVO PAC 2025, para a Construção de um Centro de Atenção
Psicossocial porte II no Município de Porto velho.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 011/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação da proposta 36000004379/2025 -
NOVO PAC 2025, para Aquisição de 18 kits de estruturação de
equipamentos de telessaúde as unidades de atenção primária do
Município de Porto velho.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 010/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação da proposta 36000005598/2025 -
NOVO PAC 2025, para Aquisição de 18 combos de equipamentos
para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Porto
velho.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 009/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação da proposta 36000004377/2025-
NOVO PAC 2025 para aquisição de uma Unidade Móvel
Odontológica para o município de Porto Velho.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 008/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação da Intenção de
Compra de um Hospital para o município
de Porto Velho/RO.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 007/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a deliberação por maioria dos votos pela
supressão do artigo 9º do DECRETO Nº 20.763 DE 27 DE
JANEIRO DE 2025, e da outras providencias
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 06/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº 002/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM 05 DE FEVEREIRO DE
2025. Que dispõe sobre aprovação em AD REFERENDUM do repasse de recurso financeiro de incremento
para Média e Alta Complexidade (MAC), do Ministério da Saúde no valor de R$ 1.000.000,00, em parcela
única, destinado ao custeio e manutenção do Laboratório Central Municipal (LAM) do município de Porto
Velho/RO, CNES nº 6462995.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 05/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM 3 DE
JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a provação em ad referendum do repasse de recurso
financeiro do Ministério da Saúde no valor de 15.799.840,00, para custeio das ações e serviços
de média e alta complexidade para o município de Porto Velho.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 004/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a Homologação da composição das Comissões Organizadoras da 2ª
Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CESTT do município de
Porto Velho.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 003/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a deliberação por maioria dos votos pela RETIRADA/ SAÍDA do
Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho - CMSPV, do Comitê de gestão
criado no DECRETO Nº 20.763 DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 002/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação em AD REFERENDUM do repasse de recurso financeiro de incremento para
Média e Alta Complexidade (MAC), do Ministério da Saúde no valor de R$ 1.000.000,00, em parcela
única, destinado ao custeio e manutenção do Laboratório Central Municipal (LAM) do município de
Porto Velho/RO, CNES nº 6462995.
11 jun 2025
RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM 3 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a provação em ad referendum o repasse de recurso financeiro do
Ministério da Saúde no valor de 15.799.840,00, para custeio das ações e serviços de
média e alta complexidade para o município de Porto Velho.
11 jun 2025