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RESOLUÇÃO Nº 45/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a apreciação e deliberação do Conselho Municipal de Saúde acerca do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – 1º RDQA de 2026.
RESOLUÇÃO Nº 56/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação da adequação, revisão e inclusão de metas do Plano Municipal de Saúde – PMS 2026/2029, no âmbito do Departamento de Atenção Básica – DAB e do Departamento de Vigilância em Saúde – DVS.
RESOLUÇÃO Nº 55/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho, referente à Proposta InvestSUS nº 36000709702202500, oriunda da emenda Parlamentar da Bancada federal nº 71230005, no valor de R$ 5.000.000,00 destinada ao custeio de serviços vinculados às Ofertas de Cuidados Integrados – OCI, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE.
RESOLUÇÃO Nº 54/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta InvestSUS nº 36000820544202600, referente à Emenda Parlamentar Federal nº 45570006, de autoria do Deputado Federal Rafael Fera, no valor de R$ 1.000.934,00, destinada ao custeio de serviços de saúde essenciais ao funcionamento da Rede Municipal de Média e Alta Complexidade.
RESOLUÇÃO Nº 53/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta InvestSUS nº 11155765000126013, oriunda de Programa, no valor de R$ 333.750,00, destinada à aquisição de aparelho de ultrassom diagnóstico com aplicação trans-esofágica para o Centro de Especialidades Médicas Dr. Rafael Vaz e Silva – CEM.
RESOLUÇÃO Nº 52/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Trabalho vinculados à Proposta InvestSUS nº 63000722700202500, oriunda de Recurso de Programa, no valor de R$ 10.000.000,00, destinada ao custeio da Atenção Especializada, no âmbito do Programa de Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde – Rede Alyne/PMAE/Custeio de Serviços da Média e Alta Complexidade, no Município de Porto Velho.
RESOLUÇÃO Nº 51/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação Proposta InvestSUS nº 6000792032202600, referente à Emenda parlamentar Federal nº 60060002, de autoria da Comissão de Assuntos Sociais – CAS (Confúcio Moura), no valor de R$ 3.000.000,00, destinada à Contratação de Empresas Especializadas em Prestação de Serviços Multiprofissionais na Área da Saúde de: Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia.
RESOLUÇÃO Nº 50/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta InvestSUS nº 36000788113202600, referente à Emenda Parlamentar Federal nº 43310006 de autoria da Deputada Federal Cristiane Lopes, no valor de R$ 180.000,00, destinados à aquisição de insumos laboratoriais complementares, diretamente vinculados à manutenção, ampliação e qualificação do apoio diagnóstico prestado pelo Laboratório Municipal (LAM).
RESOLUÇÃO Nº 49/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação do Plano de Aplicação da Proposta InvestSUS nº 36000663188202500, referente à Emenda Parlamentar Federal nº 39450010, de autoria do Deputado Federal Coronel Chrisóstomo, no valor de R$ 1.100.000,00, destinada à contratação complementar de serviços de psicologia, terapia ocupacional e fonoaudiologia infantil, com foco no atendimento a crianças e adolescentes com TEA da rede municipal.
RESOLUÇÃO Nº 48/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação do Plano de Trabalho referente à Proposta InvestSUS nº 36000722524202500, oriunda da Emenda Parlamentar Federal nº 71230005, de autoria da Bancada de Rondônia, no valor de R$ 17.830.754,00, destinada ao custeio da Atenção Especializada.